Nós do RITMO VITAL respeitamos a sua Privacidade e estamos fortemente comprometidos com a Proteção de Dados Pessoais e com o cumprimento de todos os requisitos constantes na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei Federal n. 13.709/2018).

Atuamos sobre os pilares da Legislação Brasileira (LGPD) e Europeia (GDPR – General Data Protection Regulation), bem como as normas técnicas sobre a proteção e tratamento de dados, fornecendo informações com base nos princípios das Leis Federais n’s. 13.709/2018 e 12.925/2014 (Marco Legal da Internet).

Essa Política de Privacidade de Dados Pessoais informa como o blog RITMO VITAL (operado por Luiz Carlos da Silva Oliveira, inscrito sob o CNPJ/CPF n. 907.360.797-34, com sede localizada em Rua Paçuaré, 104, Cosmos, Rio de Janeiro – RJ, endereço eletrônico: contato@blog.ritmovital.app.br, coleta, trata e protege os seus Dados Pessoais no âmbito de suas atividades e, ainda, fornece informações sobre os direitos dos titulares.

Nós, do RITMO VITAL, acreditamos que a proteção dos dados constitui a base para as relações caracterizadas pela confiança, boa reputação e sustentabilidade, com fundamentação jurídica nos artigos 5º, LXXIX, e, 22, XXX, ambos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e das normas previstas na Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

RESUMO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA ENTENDER ESTA POLÍTICA?

2. QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?

3. PARA QUAIS AS FINALIDADES QUE OS DADOS PESSOAIS SÃO UTILIZADOS?

4. QUEM É O CONTROLADOR DE DADOS?

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS.

7. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS?

8. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?

9. COLETA E USO DE COOKIES

10. WEBSITES DE TERCEIROS

11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

12. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA.

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA ENTENDER ESTA POLÍTICA?

Para a compreensão ampla desta Política, informamos conceituações terminológicas e algumas definições úteis para o seu completo entendimento:

Utilizaremos os termos “nos”, “nosso”, “nossa” para nos referirmos ao nosso time, o que inclui idealizadores, parceiros de negócios, colaboradores em geral e outros membros diretamente relacionados conosco. Utilizaremos, ainda, “você”, “seu” e “sua” e outros termos semelhantes para nos referirmos aos nossos leitores, assinantes da newsletter, usuários do aplicativo, parceiros e visitantes dos ambientes físicos e virtuais do RITMO VITAL.

Passa-se, na forma do artigo 5º da LGPD, a definir os termos que você precisa saber para entender esta Política de Privacidade:

• 1.1 Dados pessoais: são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo: seu nome, e-mail, telefone, entre outros.

• 1.2 Dados pessoais sensíveis: São informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização, bem como dados referentes à saúde (como métricas e registros corporais) coletados através dos nossos serviços ou aplicativo.

• 1.3 Dados anonimizados: São todos os dados relativos a titulares (usuários) que não possam ser identificados, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento pelo RITMO VITAL.

• 1.4 Titular: É a pessoa natural que utiliza as ferramentas físicas ou eletrônicas disponibilizadas pelo RITMO VITAL e que é objeto dos dados tratados.

• 1.5 Tratamento: é toda atividade realizada com os Dados Pessoais ou Anonimizados, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

• 1.6 Controlador: É o RITMO VITAL, que realizará o tratamento dos dados pessoais, tomará as decisões necessárias e instituirá as regras de autorregulação para as boas práticas e governança.

• 1.7 Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento dos Dados em nome do Controlador.

• 1.8 Banco de dados: para o armazenamento dos dados coletados, o RITMO VITAL utiliza um conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em formato eletrônico confidencial e sigiloso.

• 1.9 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): É o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

As práticas relacionadas a coleta, tratamento, compartilhamento, arquivamento e exclusão de dados devem garantir os princípios da LGPD, conforme as seguintes bases:

• Finalidade: a coleta e tratamento serão realizados para fins legítimos, como o envio de newsletters, informações de saúde e identificação de ações de Marketing que devem sempre ser informados aos titulares.

• Adequação e Necessidade: limitados ao mínimo necessário para a navegação no blog e uso dos serviços, sendo proporcionais e não excessivos.

• Livre acesso, Qualidade e Transparência: garantimos a possibilidade de consulta facilitada e gratuita sobre a forma de coleta, armazenamento e exatidão dos dados.

• Prevenção, Segurança e Não discriminação: criação de medidas de segurança contra vazamentos, garantindo que os dados nunca serão utilizados para fins discriminatórios, abusivos ou comercializados indevidamente.

• Responsabilidade e prestação de contas: adoção de medidas eficazes para comprovar a observância às normas de proteção.

2. QUAIS OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE SÃO TRATADOS?

O RITMO VITAL coleta e trata apenas os Dados Pessoais necessários para a execução de suas atividades, respeitando os limites legais e a privacidade do Titular. São exemplos de Dados Pessoais tratados no âmbito do blog:

• Dados cadastrais e de contato: Nome e e-mail (especialmente para a assinatura da nossa Newsletter e recebimento de conteúdos semanais).

• Dados sensíveis/saúde: Caso exista a interação direta com o aplicativo RITMO VITAL, dados métricos inseridos pelo usuário de forma voluntária para o acompanhamento de saúde e bem-estar.

• Navegação em nosso website: Registros eletrônicos como endereço de IP, porta lógica de origem, data, hora, fuso horário de acesso e histórico de páginas visitadas no domínio: blog.ritmovital.app.br.

3. PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS PESSOAIS SÃO UTILIZADOS?

A coleta ocorre mediante o seu consentimento ou para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Tratamos Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• Dados de leitores e usuários: são necessários para promover a entrega de artigos sobre saúde, nutrição e bem-estar, e para o envio automatizado da nossa newsletter mediante inscrição prévia e voluntária.

• Dados de parceiros de negócio e fornecedores: necessários para viabilizar a intermediação de negócios e contratos firmados.

• Navegação: dados de usuários do website são coletados para viabilizar e otimizar a utilização do nosso blog, garantindo segurança contra spams e melhorando a experiência de leitura.

4. QUEM É O CONTROLADOR DOS DADOS?

O RITMO VITAL é o Controlador dos seus dados pessoais, cabendo a nós as decisões sobre o tratamento, em estrita observância à LGPD.

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

O RITMO VITAL somente compartilhará os seus Dados Pessoais mediante o seu consentimento, diante de permissão/obrigação legal, ou com provedores de infraestrutura essenciais para o funcionamento do blog (como plataformas de hospedagem e envio de e-mails), que também respeitem os preceitos da LGPD.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Utilizamos suporte de infraestruturas tecnológicas (como servidores do HostGator, serviços em nuvem e softwares) que podem estar estabelecidas fora do Brasil. O RITMO VITAL exige que estes Operadores terceiros atendam aos mais altos padrões de segurança cibernética, garantindo nível de proteção adequado.

7. COMO PROTEGEMOS OS DADOS?

Temos o compromisso com a melhoria contínua de medidas técnicas para proteger seus dados contra acessos indevidos, destruição, perda ou alteração. Contudo, apesar de adotarmos práticas rigorosas, nenhum sistema na internet é completamente à prova de falhas.

8. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?

Armazenamos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos da coleta (como manter a sua assinatura da newsletter ativa). Quando não houver mais utilidade ou se você solicitar a remoção, os dados serão excluídos, ressalvadas as obrigações legais de retenção.

9. COLETA E USO DE COOKIES, FLASH COOKIES E WEB BEACONS

• O que são Cookies? Pequenos arquivos de texto baixados para o seu dispositivo quando visita o nosso blog. Eles armazenam preferências e ajudam o site a carregar mais rápido.

• Por que utilizamos? Principalmente para garantir a funcionalidade do site, análise de métricas de leitura e para oferecer uma experiência personalizada.

• Como gerenciar? Você pode aceitar ou desativar o uso de cookies não essenciais através dos avisos no navegador.

10. WEBSITES DE TERCEIROS

Nosso blog pode incluir links para artigos médicos, estudos científicos, redes sociais ou aplicativos parceiros. Não controlamos sites de terceiros e não somos responsáveis pelas suas práticas de privacidade. Recomendamos a leitura da política de cada site visitado.

11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

A LGPD concede a você direitos fundamentais, incluindo:

• 11.1 Confirmação e acesso: ter acesso aos seus Dados Pessoais tratados.

• 11.2 Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou inexatos.

• 11.3 Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados do nosso banco (ex: descadastramento da newsletter), exceto por obrigações legais de retenção.

• 11.4 Portabilidade: transferir os seus dados a outro prestador.

• 11.5 e 11.6 Informações: saber sobre o compartilhamento de dados e as consequências de não fornecer consentimento.

• 11.7 Revogação e Oposição: revogar o seu consentimento a qualquer momento e opor-se ao tratamento inadequado.

12. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

O RITMO VITAL reserva-se o direito de alterar ou ajustar esta Política a qualquer tempo para adequação legal ou estrutural, cabendo a você verificá-la periodicamente neste domínio.

13. FORO DE ELEIÇÃO

Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (RJ), para dirimir quaisquer questões administrativas ou jurídicas decorrentes desta Política. Caso alguma disposição legal seja considerada ilegítima, as demais permanecem aplicáveis segundo a legislação brasileira.

IMPORTANTE: O USUÁRIO, AO FORNECER OS SEUS DADOS PESSOAIS OU ASSINAR A NOSSA NEWSLETTER, DECLARA CONHECER E ACEITAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EM SUA INTEGRALIDADE. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUMA DAS CLÁUSULAS, NÃO DEVERÁ UTILIZAR OS NOSSOS SERVIÇOS OU FORNECER SEUS DADOS.